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Tag: Direito Civil
¿Qué ley protege al deudor en República Dominicana?
Quais são as características fundamentais de um Estado Democrático de Direito?
Ser um cidadão significa possuir e exercer um conjunto de direitos
É ato administrativo vinculado no qual a administração pública reconhece ao particular o direito à prestação de um serviço público?
O que é o Direito Administrativo sancionador?
O que foi a Guerra Civil Russa Brainly?
Quais as fontes do direito como se classifica as fontes do direito?
O que é direito e dever
Recarga do ventrículo direito por causa de quê
Na responsabilidade civil do estado, no ordenamento jurídico brasileiro, prevalece a teoria:
Deve constar da notificação informação sobre o acesso aos autos e sobre o local para protocolo da defesa?
Direitos e deveres da criança PDF
O que é direito processual intertemporal?
Quem tem direito de sacar o FGTS emergencial 2022?
Quem precisa de suprimento judicial para casar?
Qual a diferença de contrato de compra e venda e cessão de direito?
Quem não trabalha com carteira assinada tem direito ao décimo terceiro?
Como a guerra civil americana se relaciona ao processo da Marcha para o Oeste?
Quais são os requisitos necessários para configuração da união estável segundo os tribunais fundamente ao menos 0.3 julgados estaduais PR sobre o tema?
Pode se limitar a declaração da existência de relação jurídica mas apenas se tiver ocorrido a violação do direito?
Quais foram os direitos garantidos aos cidadãos na Constituição de 1988?
Informe o único caso em que não se considera o princípio da saisine em termos de sucessão
Quais são os fundamentos do Direito Sucessório?
Quais as hipóteses em que o empregado vai perder o direito a férias nos termos da CLT?
Qual é o terceiro direito da 3ª geração da Declaração Universal dos Direitos Humanos?
Quais são os tipos de responsabilidade ambiental?
Quais as diferenças entre pessoas jurídicas de direito privado e pessoas jurídicas de direito público?
Qual o valor da liberdade e qual sua importância no direito de acordo com Kant?
Quais são os crimes de guerra
De acordo com o art. 434 do código civil os contratos entre ausentes
Qual a medida judicial visando a restituição do imóvel ao Comodante?
Porque o Direito Administrativo é fundamental para a Administração Pública?
Noções básicas de Direito Administrativo e princípios da Administração Pública
Qual a relação do Direito Constitucional com os demais ramos do Direito
No que concerne às fontes do Direito Administrativo é correto afirmar que
Quem foi mandado embora na experiência tem direito a Seguro
Qual foi o marco favorável ao Direito do Trabalho em 1917?
Quais eram as características do Código Civil estabelecido por Napoleão
É possível afirmar se que promessa de fato de terceiro e contrato com pessoa a declarar representam exceções ao princípio da relatividade?
O que quer dizer o artigo 186 do Código Civil?
Qual o momento em que o autor em regra deve apresentar as provas documentais indique o dispositivo legal?
Como se dá a contagem de prazos no Código de Processo Civil de 2015?
Qual é a relação entre o direito de aprender e a educação inclusiva?
Quanto ao preparo dos recursos segundo o Código de Processo Civil assinale a opção incorreta?
Lista de materiais de construção civil Excel
Quais são os recursos cabíveis de acordo com o Código de Processo Civil vigente?
Como saber se tenho direito a receber o retroativo do FGTS?
O que é desconsideração inversa da personalidade jurídica e quais os seus requisitos?
O Código Civil de 2002 revogou totalmente o Código Comercial de 1850
Qual a relação existente do Direito Civil com o Direito Constitucional?
Quais são os ramos do direito que tem uma relação mais próxima com a ciência do direito?
Qual o nome da válvula situada entre o átrio direito e o ventrículo direito?
O que faz um comissário da Polícia Civil?
Dor no braço direito e mão dormente
Qual a contribuição notável do direito romano para o desenvolvimento do direito brasileiro?
Dois tipos de sujeitos do direito coletivo:
É exemplo de pessoa jurídica de direito público que integra a administração indireta?
Quem antecipa o FGTS tem direito ao saque aniversário?
Qual foi o movimento de luta que ganhou voz na 8ª Conferência Nacional de Saúde em 1986 e garantiu a saúde como direito do cidadão e dever do Estado?
Quantas vezes o empregado pode faltar ao serviço sem perder o direito às férias?
Como se deu a evolução histórica do Direito Comercial quais e quantos foram esses momentos?
Assinale a alternativa correta acerca do instituto do contrato preliminar no direito brasileiro
What happened at the end of the Chinese civil war?
Qual artéria sai do átrio esquerdo?
Como ficou estruturado o Código de Processo Civil Brasileiro Lei 13.105 2015 em relação ao processo e procedimentos?
Is drink driving a criminal or civil offence
Quais as principais diferenças entre os direitos da personalidade os direitos reais e os direitos pessoais ou obrigacionais?
O que é possível inferir a partir do título do artigo Toda criança tem direito a não ser campeão?
Qual foi a política implementada por Napoleão que destruiu as bases do absolutismo na França?
Relação entre Direito fiscal e outros ramos do Direito
Qual o melhor tipo de bombeiro?
Inovações do regime diferenciado de contratação rdc
O que falta para que a cidadania seja exercida de forma plena é garantida no Brasil?
Qual é o objetivo do Direito Processual Civil *?
O que é uma empresa pública de direito privado?
Porque a ONU não fez nada em Ruanda Qual é a política da ONU nos países em conflito Qual a sua opinião a respeito?
E possível duas hipotecas sobre o mesmo bem?
Porque cidadania e direitos humanos estão atrelados ao conceito de democracia?
Qual foi o primeiro código romano de leis escritas e em que se baseavam?
Quem é casado em comunhão parcial de bens tem direito a pensão por morte?
O que é desconsiderar a personalidade jurídica?
Quais são os princípios específicos do direito Coletivo do Trabalho?
Quem fica com os bens do curatelado?
Did the Civil War end slavery
Quanto às fontes de Direito do Trabalho podemos dizer que jurisprudência é uma fonte?
Quais as fontes do Direito são utilizadas pela Corte Internacional de Justiça na solução dos litígios?
Quando a denunciação da lide for indeferida deixar de ser promovida ou não for permitida o direito de regresso será exercido por ação autônoma?
É possível afirmar que a reconstrução do sul logo após a guerra civil
Porque portugal e Espanha se consideravam no direito de dividir entre si as terras ultramarinas
É possível afirmar que a pessoa com deficiência têm direito ao trabalho em igualdade de oportunidades com as demais pessoas?
É possível afirmar que a pessoa com deficiência têm Direito ao Trabalho?
Quando o casal se separa a esposa tem direito a pensão?
Em direito tributário, é matéria cabível aos decretos
É preciso que tenhamos o direito de sermos diferentes quando a igualdade nos descaracteriza e o direito de sermos iguais quando a diferença nos inferioriza?
Sobre a responsabilidade civil ambiental, assinale a alternativa correta:
É considerado um dos princípios importantes do Direito Ambiental o A do A ):?
Porque o direito à cidade não é exercido de forma igualitária no Brasil?
Por que o ventrículo esquerdo e mais musculoso que o ventrículo direito?
Qual a importância da abertura do artigo 226 da Constituição Federal?
Quanto dura o curso de Direito?
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